Rotulagem de alimentos alergênicos é tema de diálogo setorial promovido pela Anvisa.
abril 19, 2023
No último dia 28 de março, mais de 300 pessoas participaram do Diálogo Setorial sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos, promovido pela Anvisa. A reunião virtual discutiu inovações no Codex Alimentarius para aperfeiçoamento da rotulagem, trazendo quatro principais objetivos.
O primeiro deles visava expor um panorama do processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos, que é parte integrante do Projeto 3.2 da Agenda Regulatória 2021/2023.
Dando sequência, era preciso explicar as recomendações do Comitê Conjunto de Especialistas da FAO/OMS para Avaliação de Risco de Alimentos Alergênicos sobre a revisão da lista de alimentos alergênicos com relevância global, a declaração da rotulagem de precaução de alergênicos com base em limites de referência e o desenvolvimento de critérios para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem.
Outro objetivo era contextualizar o trabalho em andamento no Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos (Codex Committee on Food Labelling – CCFL) com a intenção de revisar as diretrizes para rotulagem de alimentos alergênicos em alimentos embalados e, dessa forma, redigir orientações sobre a rotulagem de precaução de alergênicos. E, por fim, era necessário esclarecer dúvidas e reunir contribuições dos agentes interessados ou afetados pelo tema.
O que isso impacta na regulação?
As contribuições que foram recebidas ajudaram a detectar vantagens e desvantagens das mudanças regulatórias que estão sendo debatidas internacionalmente, da mesma forma que algumas questões que precisam de tratamento em nível nacional para o avanço da rotulagem de alimentos alergênicos.
As contribuições obtidas serão utilizadas no processo regulatório para revisão dos requisitos de rotulagem de alimentos alergênicos e na formulação de posicionamentos para discutir no âmbito do Codex Alimentarius (programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO e da Organização Mundial da Saúde – OMS, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos).
Como faço para ver essa apresentação?
A apresentação que foi realizada durante a reunião pode ser acessada através deste link. E caso queira assistir a gravação da reunião na íntegra, é possível acessá-la nestes dois links a seguir:
Para assistir a 1ª parte da reunião acesse aqui. Aqui os assuntos tratados foram o panorama da regulamentação nacional sobre rotulagem de alimentos alergênicos e do processo de revisão, a contextualização acerca do trabalho do CCFL sobre rotulagem de alimentos alergênicos, e as recomendações do grupo de especialista da FAO/OMS sobre a lista de alimentos alergênicos.
Na 2ª parte da reunião, que pode ser acessada aqui, falou-se sobre as recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre limites de alergênicos para uso da rotulagem de precaução de alergênicos, e as recomendações do grupo de especialistas da FAO/OMS sobre uso da rotulagem de precaução de alergênicos e sobre a abordagem para excetuar derivados de alergênicos da rotulagem.
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