Entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com órgãos delegados nos estados e suas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, realizou a Operação Aulas Seguras. A ação teve como principal objetivo verificar o cumprimento da Portaria Inmetro nº 423/2021, que estabelece requisitos para garantir a segurança e qualidade dos materiais escolares comercializados em livrarias e papelarias.
Durante a operação, foram fiscalizados 432.708 produtos em todo o Brasil, sendo que 32.031 apresentaram irregularidades. Entre os itens com maior índice de não conformidade estavam as canetas esferográficas e rollers, totalizando 19.480 unidades irregulares (21,35%), e as canetas hidrográficas (hidrocor), com 4.325 unidades (12,05%), ambas fora dos padrões técnicos exigidos.
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, as fiscalizações acontecem ao longo do ano, com maior intensidade no período de volta às aulas. “Nosso compromisso é garantir que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos, protegendo os consumidores, especialmente as crianças. A Operação Aulas Seguras reforça nosso trabalho de combate à comercialização de itens irregulares, que podem representar riscos à saúde”, afirmou Brito.
Conscientização e Segurança
Além de identificar e retirar do mercado produtos que não atendem às normas de segurança, a operação também buscou conscientizar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir itens certificados. Produtos em conformidade recebem o selo do Inmetro, que garante sua segurança e qualidade.
Produtos Inspecionados
Durante a operação, diversos itens escolares foram avaliados, incluindo:
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- Apontadores
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- Borrachas
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- Canetas esferográficas e rollers (com corpo e carga manufaturados)
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- Canetas hidrográficas (hidrocor)
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- Colas líquidas ou sólidas
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- Corretores (adesivos ou de tinta)
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- Giz de cera (exceto para quadro-negro)
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- Lápis de cor (exceto de uso artístico ou profissional)
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- Lápis preto ou grafite (exceto de uso artístico ou profissional)
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- Lapiseiras (exceto com grafite superior a 1,6 mm)
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- Marcadores de texto
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- Merendeiras/lancheiras e acessórios (porta-sanduíche, garrafas térmicas)
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- Pastas com aba elástica (plástico ou papel cartão)
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- Réguas
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- Tesouras de ponta arredondada
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- Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, pintura a dedo, exceto de uso artístico)
- Cadeiras e mesas escolares para conjuntos individuais.
Orientações ao consumidor
Caso o consumidor desconfie de irregularidades em materiais escolares ou outros produtos, pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.
Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.