Nota técnica foi divulgada com o intuito de orientar as fiscalizações sanitárias em serviços de estética e embelezamento.

Esses estabelecimentos têm sido alvo de um grande número de reclamações e denúncias, apresentando riscos para a saúde dos usuários. A nota visa promover a segurança e qualidade dos serviços oferecidos, além de garantir a proteção da saúde da população.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma importante nota técnica nesta segunda-feira (3/7) com foco nos serviços de estética e embelezamento. A Nota Técnica GGTES/DIRE3/Anvisa 15/2023 tem como objetivo fornecer orientações aos profissionais de vigilância sanitária sobre as inspeções e fiscalizações necessárias para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos por esses estabelecimentos.
Nos últimos anos, a Anvisa tem recebido e monitorado diversas denúncias relacionadas aos serviços de saúde e serviços de interesse à saúde. Surpreendentemente, os serviços de estética e embelezamento surgiram como os mais denunciados e com maior número de reclamações, representando cerca de 60% do total de denúncias.
A crescente variedade de procedimentos disponíveis em salões de beleza e clínicas de estética, aliada ao uso cada vez mais frequente de produtos e equipamentos de alta tecnologia, tem trazido consigo novos riscos de complicações para a saúde dos usuários. Alergias, reações inflamatórias e infecções são apenas alguns exemplos dessas possíveis complicações, que podem levar a doenças, incapacidades e, em casos extremos, até mesmo à perda de vidas.
A nota técnica publicada pela Anvisa reforça a necessidade urgente de que os estabelecimentos adotem práticas de segurança rigorosas e que as Vigilâncias Sanitárias atuem de forma minuciosa, garantindo assim a saúde da população. É fundamental que todos os protocolos de higiene, esterilização e uso de produtos regularizados sejam rigorosamente seguidos, a fim de proteger a saúde e o bem-estar dos clientes.
A Anvisa continuará monitorando de perto esses serviços e trabalhando em conjunto com os estabelecimentos para promover uma cultura de segurança e excelência nos serviços de estética e embelezamento. Afinal, a saúde e a segurança dos usuários devem ser sempre prioridade máxima.

Os estabelecimentos de estética e embelezamento podem ser classificados como “serviços de saúde” ou “serviços de interesse à saúde”, ambos realizando atividades que podem afetar o estado de saúde dos indivíduos. No entanto, há uma diferença fundamental entre eles. Enquanto os serviços de saúde exigem que os trabalhadores possuam formação específica e sejam supervisionados por profissionais de saúde, os serviços de interesse à saúde não possuem essa exigência. Isso se aplica, por exemplo, a atividades realizadas por esteticistas, como corte de cabelo, alisamento, maquiagem, depilação e tratamentos estéticos corporais.
Independentemente da classificação, é fundamental que todos esses serviços sigam regras e regulamentações específicas para garantir a segurança dos clientes. Isso inclui a utilização exclusiva de produtos regularizados, a manutenção de processos de limpeza e desinfecção adequados para superfícies e equipamentos, bem como o gerenciamento apropriado de resíduos.
É importante ressaltar que o Brasil possui um dos maiores mercados de embelezamento e estética do mundo, com uma grande demanda por produtos e serviços. O setor de beleza está consolidado como um dos segmentos mais importantes da economia brasileira. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), esse setor possui o maior número de microempreendedores e autônomos do país. Atualmente, existem aproximadamente quase um milhão de microempreendedores formalizados como profissionais de beleza, e esses estabelecimentos geram uma quantidade significativa e relevante de empregos e renda para a população brasileira.
Diante desse contexto, é fundamental que os estabelecimentos de estética e embelezamento estejam cientes das responsabilidades e obrigações que têm em relação à segurança e qualidade dos serviços prestados. O cumprimento das normas e regulamentações é essencial para garantir a confiança dos clientes e a proteção de sua saúde.
A Anvisa continuará trabalhando em conjunto com os estabelecimentos e profissionais da área para promover a conscientização e a excelência nos serviços de estética e embelezamento. O objetivo é assegurar que os consumidores recebam tratamentos seguros e de qualidade, contribuindo para a expansão e o desenvolvimento contínuo desse importante setor econômico.