Migração dos Cosméticos para o Sistema Solicita: O Que Você Precisa Saber e Como Regularizar Seus Produtos a Tempo!
março 13, 2025
A Anvisa anunciou uma mudança significativa para o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. A partir de 3 de março de 2025, a regularização de novos produtos e quaisquer alterações em produtos já registrados deverá ser feita exclusivamente no sistema de peticionamento Solicita. Empresas que não se adequarem a tempo podem sofrer indeferimento e até mesmo cancelamento da regularização, comprometendo a comercialização de seus produtos.
Se você possui produtos registrados no SGAS, é fundamental iniciar o processo de migração o quanto antes. Neste artigo, explicamos o que muda, os prazos e como a Licempre pode ajudar sua empresa a regularizar tudo sem dor de cabeça!
O que muda com a nova Resolução da Anvisa?
A Resolução nº 951/2024, publicada pela Anvisa, estabelece a migração obrigatória de todas as regularizações de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e descartáveis do sistema SGAS para o sistema Solicita/Datavisa.
Principais mudanças:
- A partir de 3 de março de 2025, novos pedidos de regularização deverão ser feitos no Solicita.
- Alterações em produtos ainda regularizados no SGAS também devem ser feitas no novo sistema.
- A migração não terá custo adicional, mas deve ser feita dentro do prazo de validade da regularização.
- Produtos migrados terão novo prazo de regularização de 10 anos.
Quem precisa migrar para o novo sistema?
Se sua empresa possui cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal ou descartáveis isentos de registro, é essencial verificar a situação de regularização no sistema SGAS e planejar a migração o quanto antes.
Empresas que não fizerem a migração dentro do prazo podem ter seus produtos cancelados e ficar impossibilitadas de comercializá-los.
Como fazer a migração sem riscos?
A Licempre é especialista em regulação de produtos e empresas junto à Anvisa e pode ajudar sua empresa em todas as etapas desse processo.
🔹 Analisamos sua situação atual no SGAS.
🔹 Organizamos toda a documentação necessária.
🔹 Realizamos o processo de migração no sistema Solicita/Datavisa.
🔹 Garantimos conformidade com todas as exigências da Anvisa.
Não corra riscos! Evite a perda da regularização dos seus produtos e garanta a continuidade da sua comercialização.