Debate internacional sobre limite máximo de chumbo em alimentos é conduzido por servidoras da Anvisa.

O encontro aconteceu na 16º Reunião do Comitê de Contaminantes do Codex Alimentares, tendo o Brasil como coordenador técnico da discussão sobre a criação de novos limites máximos de chumbo para alimentos conforme o Codex Alimentarius. A ideia deste trabalho é aprimorar o padrão atualmente adotado internacionalmente, em particular com a previsão de limites para outros tipos de categorias de alimentos, por exemplo, açúcares mascavo ou demerara, e outros alimentos que já vem prontos para consumir e são destinados a bebês e crianças pequenas.

Na última segunda-feira, dia 17 de abril, Lígia Schreiner e Larissa Porto, servidoras da Anvisa, foram as responsáveis por apresentar a proposta na 16º Reunião do Comitê de Contaminantes do Codex Alimentarius, realizada na cidade de Utrecht, na Holanda.

Lá foram realizados vários grupos de trabalho sobre diversos tópicos técnicos que estiveram em pauta na plenária do Comitê do Codex sobre Contaminantes em Alimentos (CCCF16), realizado no dia 18 de abril. Você pode consultar mais informações sobre o debate aqui.

O que é o Codex Alimentarius?

O Codex Alimentarius é uma iniciativa da OMS (Organização Mundial da Saúde) e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que definem diretrizes, padrões e códigos sobre alimentos visando proteger a saúde dos consumidores e tornar mais favorável o comércio internacional de alimentos. Os documentos com aprovação do Codex Alimentarius se tornaram referências de regulação para os 189 países membros e tem reconhecimento pleno pela Organização Mundial do Comércio.

Dentre os muitos padrões determinados pelo Codex Alimentarius está o que define quais os limites máximos de agentes contaminantes nos alimentos. Nesse ínterim, o chumbo é um dos contaminantes com limite estabelecido, visto que os alimentos são a principal fonte de exposição humana a este metal, sem levar em conta a exposição ocupacional.

A exposição ao chumbo pode causar uma ampla gama de efeitos na saúde, desde efeitos no neurodesenvolvimento até compromisso da função renal, além de outros problemas como hipertensão, fertilidade e resultados adversos da gravidez. Dentre os grupos mais sensíveis ao chumbo estão os fetos, lactentes e crianças por conta dos efeitos do neurodesenvolvimento. Estes limites máximos são referência para monitoramento dos alimentos e também para definir medidas prioritárias para minimizar a exposição ao chumbo.

O que os estudos mostram?

A Academia norte-americana de Pediatria (AAP), através de um estudo do Fundo de Defesa Ambiental (EDF, sigla em inglês) alertou que foram encontrados traços de chumbo em sucos de frutas, vegetais crus, como cenouras e batata doce, bolachas salgadas e cookies, e cereais. Nos sucos, o destaque foi para o suco de uva, com 89% das amostras analisadas contendo chumbo.

Nos  vegetais, 65% das amostras de cenouras baby continham chumbo e 86% das batatas doces. Nas bolachas salgadas e cookies, 47% tinham a substância e em 4% dos cereais analisados.

De acordo com a EDF, a contaminação pode ter vindo do solo ou mesmo do processamento do alimento, mas é necessário uma pesquisa mais abrangente. O estudo teve como base 11 anos de dados e pesquisas do órgão Food and Drug Administration (FDA), similar à Anvisa no Brasil.