Como registrar produtos saneantes na Anvisa?

Os produtos saneantes são utilizados para higienização, e para serem comercializados devem estar regulados na Anvisa de acordo com as características de cada produto e exigências do órgão. Neste blog post você vai saber como registrar produtos saneantes na Anvisa.

O que são os produtos saneantes ?

Os saneantes e domissanitários são produtos destinados à higienização, seja de ambientes domiciliares ou públicos. Os saneantes também são utilizados como substâncias para o tratamento de água.

Os produtos saneantes são substâncias como líquidos, sprays, lenços humedecidos, entre outros, que tem como objetivo a higienização de lugares e ambientes, assim como a desinfecção, evitando o surgimento de sujeira, vermes ou bactérias.

Nos ambientes hospitalares é muito comum a presença destes produtos para a desinfecção e higienização de equipamentos, ambientes, materiais hospitalares, entre outros.

Veja a descrição a seguir conforme a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

Produtos Saneantes, conforme o artigo 3º da Lei 6360/76,  são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo:

a) inseticidas – destinados ao combate, à prevenção e ao controle dos insetos em habitações, recintos e lugares de uso público e suas cercanias;

b) raticidas– destinados ao combate a ratos, camundongos e outros roedores, em domicílios, embarcações, recintos e lugares de uso público, contendo substâncias ativas, isoladas ou em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicados em conformidade com as recomendações contidas em sua apresentação;

c) desinfetantes– destinados a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes;

d) detergentes– destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico”

Como é feita a comercialização dos saneantes?

Os saneantes podem ser encontrados em lojas e supermercados, ou em outros locais do comércio. Para manter a segurança da comercialização a empresa que vende o produto deve seguir todas as exigências de regulação da Anvisa, tanto da autorização da empresa para vender o produto como vender apenas os produtos registrados.

As empresas fabricantes e importadoras, seguem também as regras de regulação para poderem comercializar ou importar os produtos saneantes.

Todo e qualquer produto saneante, antes de ser comercializado precisa ser registrado na Anvisa.

Como registrar Saneantes na Anvisa?

Os produtos saneantes devem passar pelo processo de registro na Anvisa, que começa por um peticionamento eletrônico e passa por laudos e testes técnicos para a aprovação. 

Os mesmos podem se encaixam no grupo de Risco I, que estão sujeitos à Notificação, ou como produtos de risco II, que precisam do registro, conforme a RDC 184/2001. 

A classificação varia de acordo com as características de cada produto e deve ser avaliada pela Anvisa. 

É importante lembrar que antes de tudo a empresa precisa da Vigilância Sanitária local para solicitar a LF – Licença de Funcionamento e AFE – Autorização de Funcionamento Empresa, na Anvisa.  

Para regularizar a empresa é necessário fazer um cadastramento, alterar o porte de empresa (opcional) e despois obter a autorização de funcionamento de empresas (AFE). Somente depois que concluir todos estes passos, a empresa se encontra apta para registrar os produtos saneantes.  

Você pode saber mais em nosso blog lendo o post: Registro de saneantes na Anvisa: como fazer? 

Por que contratar uma assessoria para registrar saneantes para saúde? 

Como já vimos anteriormente, os saneantes, dependendo das suas características podem ser classificados como de risco I ou II. A classificação de risco, define a complexidade da regulação na Anvisa e muitas empresas falham nesse processo por falta de experiência.  

A assessoria em assuntos regulatórios permite que as empresas encarem o processo de forma mais econômica, rápida e com bem menos burocracia.  

Nós da Licempre cuidamos de processos regulatórios proporcionando maior segurança para as empresas, proporcionando resultados satisfatórios tanto na parte burocrática como econômica.  

Se você quer fazer o registro da sua empresa ou produto, fale com a Licempre e tire as suas dúvidas com os nossos especialistas. Acompanhe também os conteúdos sobre assuntos regulatórios em nosso blog.