O mercado pet brasileiro é um dos maiores do mundo, sendo muito promissoras as perspectivas de crescimento para os próximos anos. Desse modo é necessário saber como é o processo de registro de produtos pet no MAPA.
Neste blog post você irá entender mais sobre o mercado pet no Brasil, como é o processo de registro dos produtos pet no MAPA e quais são as categorias de produtos para o registro.
Mercado pet no Brasil
O Brasil representa um dos maiores mercados pet do mundo, englobando empresas, produtos e serviços. O mercado pet no Brasil mesmo perante a crise se vê em ascensão, sendo considerado no ano de 2019 o segundo maior mercado mundial do setor.
É muito comum entre os brasileiros a criação dos animais.E é cada vez maior o desejo ter um pet em casa, sendo em sua maioria como animais de companhia.
Com grandes lojas de produtos e serviços, o mercado pet cresce na comercialização de alimentos, cosméticos, acessórios e vestuários, serviços veterinários, ONGs de adoção e muitas outras atividades da área pet.
No Brasil, para que seja feita a fabricação e comercialização dos produtos pet é necessário o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Para isso a Licempre realiza toda consultoria e assessoria regulatória para o processo de registro do seu produto.
O que é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA?
O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é responsável pelas atividades relacionadas ao agronegócio e as normas dos serviços relacionados ao setor.
Dessa maneira, o órgão é responsável pelo registro de produtos destinados ao agronegócio. É obrigatória a regulação seguindo todas as normas previstas.
Os produtos além de seguir as normas, devem respeitar as boas práticas de fabricação. Os produtos pet se encaixam nessa regulamentação, como os produtos de origem animal, cosméticos e produtos veterinários.
Como é feito o registro de produtos pet no MAPA?
Primeiramente, para se comercializar os produtos pet é preciso fazer o registro da empresa junto ao MAPA. Após isso é feito a regularização dos produtos.
Dessa forma, a Licempre atua na assessoria e consultoria dos assuntos regulatórios para o registro da empresa de forma ágil e prática.
Após realizado a licença da empresa, é feito o registro dos produtos pet no MAPA. Sendo assim, é preciso fazer o levantamento de todas as informações do produto a ser registrado.
Depois é feita a análise de toda a documentação, montagem do processo e após isso os documentos são apresentados ao Ministério da Agricultura.
A Licempre analisa a conferência de toda a documentação do produto, tradução (no caso de produtos importados) e informações dos documentos necessários, junto ao órgão. Dessa maneira, são necessárias todas as informações sobre os produtos. Também se inclui assim o relatório técnico no protocolo de registro.
Nesse caso, o responsável técnico pode auxiliar nas informações que serão necessárias para o processo.
A regularização dos produtos é para as atividades relacionadas à comercialização, produção, armazenagem, importação e exportação.
Categorias de registro de produtos pet no MAPA
Os produtos pet que devem ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento englobam os cosméticos pet, os produtos de alimentação animal e os produtos veterinários, veja a seguir:
Produtos de uso veterinário
Os médicos veterinários devem se atentar também a comercialização e uso dos produtos veterinários quanto às normas e exigências feitas pelo MAPA. Dessa maneira, os produtos veterinários envolvem substâncias químicas ou biológicas com fins de prevenção ou diagnóstico.
Também podem estar relacionados a produtos para o tratamento de doenças.
Cosméticos para pet
Os cosméticos para pet, são considerados os produtos veterinários que se destinam ao embelezamento do animal. Todos os produtos destinados à cosméticos pet deve ser regularizados no MAPA.
Produtos veterinários isentos de registro
Os produtos veterinários isentos de registro não precisam da regulação para serem fabricados ou comercializados. Essa categoria de produtos isentos de registro precisa somente de um cadastro solicitado pelo órgão responsável.
Produtos para alimentação animal
Produtos de alimentação animal envolve todo tipo de produto destinado a alimentação do animal como ração e petiscos.
Os produtos para alimentação animal devem seguir a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – (Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade e os Procedimentos para uso na Alimentação Animal de Coprodutos da Indústria da Alimentação Humana e a Animal).
Você pode ver todas as instruções normativas na página do Ministério da Agricultura.
Os produtos que contém substâncias sujeitas a controle especial precisam ser regularizadas nas normas do órgão responsável, assim como atestar o controle de qualidade.
Por fim, podemos concluir que para comercializar, fabricar, importar ou exportar qualquer produto como ração, suplemento, ingredientes, aditivos alimentares devem ser regulamentados no MAPA.