A Importância do Serviço de Hospedagem de Registro de Produtos para o Sucesso do Seu Negócio
O serviço de hospedagem de registro de produtos é um processo essencial para empresas que importam, fabricam e distribuem produtos. Este serviço envolve a gestão e armazenamento de documentos e informações necessários para o registro oficial de produtos junto às autoridades regulatórias. …
A Anatel autoriza a fase experimental da prestação de serviços de telefonia móvel via satélite.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) utilizou um mecanismo chamado Sandbox Regulatório, uma abordagem que flexibiliza as regulamentações para projetos de telecomunicações considerados de grande relevância para o país. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou, durante uma reunião …
Primeira norma da ABNT para Grafeno publicada no Brasil.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a primeira norma no Brasile sobre caracterização de grafeno (ABNT ISO/TS 21356-1), um dos materiais com mais pesquisas globalmente e com grande impacto em inúmeros setores da indústria. O objetivo é padronizar os métodos …
Novos projetos de FoodTechs serão selecionados por edital a partir de setembro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou um edital de seleção pública com foco nos sistemas alimentares contemporâneos, novos ingredientes, proteínas alternativas e novas tecnologias de alimentos. Lançado em 22 de agosto, o projeto é articulado junto com o Fundo …
Processo de transição do modelo regulatório do Inmetro ganha novas diretrizes.
No último dia 3 de agosto foi assinada a Portaria nº 286, de 27 de julho de 2022, aprovando o processo de governança e instituindo o comitê de transição do modelo regulatório do Inmetro. Alexandre Ywata, secretário Especial de Produtividade e Competitividade …
Anatel abre consulta pública para padronização de carregadores de celular.
A caça aos cabos certos para carregar o seu celular podem estar com os dias contados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convidou a sociedade para opinar sobre e disponibilizou a Consulta Pública 45/2022, que recebe contribuições até o dia 26 de …
MAPA lança Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos.
Nesta última quinta-feira, dia 23 de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos. Este é um documento pioneiro que aborda o uso responsável de antimicrobianos em animais, tendo …
Mais de 3 milhões de aparelhos não homologados são retirados de circulação pela Anatel
O ano de 2021 trouxe um duro golpe para a pirataria dos produtos de telecomunicações no Brasil. Durante todo o ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez a retirada de cerca de 3,3 milhões de equipamentos irregulares do mercado. Esse número …
Tratamentos fitossanitários com fins quarentenários são regulamentados pelo Mapa.
No último dia 27 de agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 385, no Diário Oficial da União, estabelecendo os critérios e procedimentos para a realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários. Esta medida tem por …
Procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação, Distribuição e Armazenagem
A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 497/2021, onde dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem. A resolução tem como objetivo instituir …