Consulta Pública sobre Harmonização Regulatória em Alimentação Recebe Aprovação
Norma ficará disponível para contribuições por 90 dias. Na Reunião Ordinária Pública ocorrida nesta quarta-feira (22/11), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma minuta de consulta pública que versa sobre as condições para a realização de um procedimento otimizado de análise das …
A Anvisa divulga comunicado técnico oferecendo diretrizes sobre a regularização de cosméticos destinados a tratamentos estéticos.
Cosméticos não podem ser legalizados como produtos injetáveis. Além disso, embalagens e rótulos não devem levar os consumidores a equívocos. Obtenha mais informações. Nesta segunda-feira (13/11), a Anvisa divulgou a Nota Técnica 33/2023, que dispõe sobre diretrizes às empresas sobre a regularização …
Foram divulgadas as revisões da RDC 53/2015 e da Instrução Normativa referentes às impurezas.
As novas regulamentações entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 821/2023 e a Instrução Normativa (IN) 258/2023 entraram em vigor no dia 1º de novembro …
A Anvisa lança uma variedade de cursos online destinados aos profissionais de Vigilância Sanitária que atuam em setores relacionados à saúde e que são relevantes para o campo da saúde.
A ação tem como objetivo capacitar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no cenário de padronização das verificações de saúde em estabelecimentos. A capacitação desempenha um papel fundamental na melhoria do processo de inspeção sanitária. Nesse sentido, a Anvisa está lançando …
A Anvisa está aumentando a vigilância nas farmácias de manipulação, com operações coordenadas em parceria com autoridades estaduais e municipais.
Durante essas ações, já foram confiscados mais de um milhão de frascos de produtos injetáveis. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está intensificando suas operações de fiscalização em farmácias de manipulação em todo o território nacional. Essas ações de fiscalização contam …
Novos Códigos de Assunto para Certificação de BPF em Indústrias de Produtos Biológicos
Descubra os códigos necessários para iniciar os pedidos atualizados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está anunciando a disponibilidade de novos códigos de assunto para o envio de pedidos relacionados à Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) em fabricantes que …
Anvisa Veta Suplemento Infantil Soninho Perfeito com Melatonina.
O uso de melatonina em suplementos alimentares para crianças e adolescentes não é autorizado. A proibição do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela MR Oemed Indústria Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 32784492/0001-40), abrange a fabricação, circulação, distribuição, propaganda e uso. A decisão …
Anvisa apresenta informações do anuário sobre a indústria farmacêutica brasileira
Elaborado pela Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o relatório apresenta estatísticas referentes à indústria farmacêutica em 2022, incluindo séries históricas de 2020 a 2022. Explorando as Tendências do Mercado Farmacêutico A 6ª edição do Anuário Estatístico …
Anvisa Monitora e Reavalia o Uso do Aditivo Dióxido de Titânio em Alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém um acompanhamento contínuo dos dados científicos e atualizações sobre aditivos alimentares autorizados no Brasil. Nesse contexto, a Anvisa incluiu a reavaliação da autorização de uso do aditivo dióxido de titânio na sua Agenda Regulatória …
Nota técnica foi divulgada com o intuito de orientar as fiscalizações sanitárias em serviços de estética e embelezamento.
Esses estabelecimentos têm sido alvo de um grande número de reclamações e denúncias, apresentando riscos para a saúde dos usuários. A nota visa promover a segurança e qualidade dos serviços oferecidos, além de garantir a proteção da saúde da população. A Agência …