Conheça os códigos para importar produtos destinados a pesquisa clínica ou tecnológica
Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento. Os procedimentos para a obtenção da anuência para importação de produtos que estão sujeitos a regulamentação sanitária, destinados à pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica conduzidas com a supervisão da Anvisa, foram recentemente revisados e ajustados. …
Anvisa estende o período de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para quatro anos.
Medida vale para empresas participantes do programa MDSAP. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar o tempo de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para fabricantes de dispositivos médicos que participam do Medical Device Single Audit Program …
As empresas precisam encaminhar relatórios sobre a venda de remédios.
É somente por meio da submissão do relatório que as empresas poderão realizar ajustes nos preços em 2024. Mantenha-se informado sobre os prazos! A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) está anunciando que o Sistema de Acompanhamento do …
Conheça os novos códigos para Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) que operam em Produtos e Atividades Afins (PAF).
As alterações aplicam-se a solicitações de mudança de endereço e registro de filial. As petições referentes à alteração de endereço e ao cadastro de filial para empresas detentoras de Autorização de Funcionamento (AFE) atuantes na área de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos …
A Anvisa revoga a comercialização de novas pomadas destinadas à fixação ou modelagem capilar.
Essa decisão está relacionada às regulamentações atualizadas para produtos dessa categoria, as quais foram implementadas em setembro do corrente ano. A Anvisa tomou a decisão de cancelar 1.266 notificações de pomadas utilizadas para fixar ou modelar cabelos, conforme indicado na Resolução-RE 4.972, …
Anvisa apresenta os desfechos da análise de resíduos de pesticidas em alimentos
Avaliação abrange os ciclos de 2018/2019 e 2022. Alimentos foram coletados nos supermercados de todas as regiões do Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, no dia 6 de dezembro, os resultados do mais recente ciclo do Programa de Análise …
Consulta Pública sobre Harmonização Regulatória em Alimentação Recebe Aprovação
Norma ficará disponível para contribuições por 90 dias. Na Reunião Ordinária Pública ocorrida nesta quarta-feira (22/11), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma minuta de consulta pública que versa sobre as condições para a realização de um procedimento otimizado de análise das …
A Anvisa divulga comunicado técnico oferecendo diretrizes sobre a regularização de cosméticos destinados a tratamentos estéticos.
Cosméticos não podem ser legalizados como produtos injetáveis. Além disso, embalagens e rótulos não devem levar os consumidores a equívocos. Obtenha mais informações. Nesta segunda-feira (13/11), a Anvisa divulgou a Nota Técnica 33/2023, que dispõe sobre diretrizes às empresas sobre a regularização …
Foram divulgadas as revisões da RDC 53/2015 e da Instrução Normativa referentes às impurezas.
As novas regulamentações entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 821/2023 e a Instrução Normativa (IN) 258/2023 entraram em vigor no dia 1º de novembro …
A Anvisa lança uma variedade de cursos online destinados aos profissionais de Vigilância Sanitária que atuam em setores relacionados à saúde e que são relevantes para o campo da saúde.
A ação tem como objetivo capacitar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no cenário de padronização das verificações de saúde em estabelecimentos. A capacitação desempenha um papel fundamental na melhoria do processo de inspeção sanitária. Nesse sentido, a Anvisa está lançando …