A integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único do Comércio Exterior está programada. Confira o cronograma de implementação.
A Anvisa está promovendo a integração do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e do protocolo de processos de importação (LI/LPCO) ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE), disponível no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). Essa iniciativa …
E-Notivisa passará a registrar notificações de eventos adversos e problemas técnicos relacionados a alimentos
Lançamento do novo módulo do sistema será durante webinar que acontece no dia 23/9, às 10h. Participe! Na próxima segunda-feira, 23 de setembro, às 10h, a Anvisa realizará um seminário online (webinar) para apresentar o novo módulo do e-Notivisa. A partir …
Como Importar Produtos Odontológicos
A importação de produtos odontológicos é um mercado em crescimento, especialmente para materiais de alta demanda como blocos de zircônia e dissilicato de lítio. Esses produtos, essenciais para procedimentos odontológicos de ponta, exigem um processo de importação específico que envolve regulamentações rigorosas. …
A Anvisa esclarece: a fosfoetanolamina não tem aprovação para o tratamento do câncer.
A substância não tem permissão ou registro para ser utilizada como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. A Anvisa informa à população que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. A comercialização …
Anvisa modifica regulamentação e diminui custos regulatórios para a indústria de saneantes
A medida facilita a modificação de rótulos de saneantes destinados à doação. Para facilitar as doações de produtos saneantes, a Anvisa decidiu simplificar as normas para a modificação de rotulagem desses produtos quando destinados à doação. Para isso, a Agência publicou a …
Anvisa esclarece sobre o uso de smartwatch para medir glicemia
Esses dispositivos não são adequados para o controle glicêmico. Anvisa esclarece uso de smartwatch para medir glicemia e oximetria A Anvisa publicou uma nota técnica sobre o uso de smartwatches (ou relógios inteligentes) para medir parâmetros como glicemia (nível de açúcar no …
Lista de emagrecedores irregulares
Publicado em 25/03/2022 11h48 Atualizado em 18/12/2023 10h49 A lista de emagrecedores irregulares visa facilitar a identificação e o combate ao comércio desses produtos não autorizados. Esses emagrecedores, presentes na lista, não passaram por avaliação de segurança, eficácia e qualidade pela …
Anvisa revisa normas para cigarros eletrônicos e continua com a proibição.
Permanece a restrição para produzir, importar, vender, distribuir, estocar e transportar, assim como a publicidade de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a continuação da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, também referidos como …
Conheça os códigos para importar produtos destinados a pesquisa clínica ou tecnológica
Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento. Os procedimentos para a obtenção da anuência para importação de produtos que estão sujeitos a regulamentação sanitária, destinados à pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica conduzidas com a supervisão da Anvisa, foram recentemente revisados e ajustados. …
Anvisa estende o período de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para quatro anos.
Medida vale para empresas participantes do programa MDSAP. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar o tempo de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para fabricantes de dispositivos médicos que participam do Medical Device Single Audit Program …