Sistema Solicita recebe migração de novos assuntos.
A partir de agora, as notificações de descontinuação temporária e definitiva de fabricação e reativação de fabricação de medicamentos agora encontram-se no Sistema Solicita. Devido a essa migração, as solicitações atuais deverão ser realizadas somente de modo eletrônico. Apesar da mudança, os …
Anatel abre consulta pública para padronização de carregadores de celular.
A caça aos cabos certos para carregar o seu celular podem estar com os dias contados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convidou a sociedade para opinar sobre e disponibilizou a Consulta Pública 45/2022, que recebe contribuições até o dia 26 de …
MAPA lança Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos.
Nesta última quinta-feira, dia 23 de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos. Este é um documento pioneiro que aborda o uso responsável de antimicrobianos em animais, tendo …
Entra em vigor a nova norma sobre Certificação de Boas Práticas de Fabricação de dispositivos médicos.
No último dia 1º de junho, entrou em vigor, conforme informação da Anvisa, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 687/2022, que traz os novos critérios para conceder ou renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de dispositivos médicos. A nova …
Cilindros para armazenamento de GNV passam a ter novas qualificações no regulamento do Inmetro.
Na penúltima semana de março, dia 23, foi publicada pelo Inmetro a Portaria nº 133 que traz mudanças no regulamento para os cilindros destinados ao armazenamento de GNV, no que tange à regulamentação de requalificação. Em vigor desde 1º de abril, a …
Produtos utilizados em drogas veterinárias e pesticidas terão novos MRCs.
Com o objetivo de aumentar a confiança das medições, estes Materiais de Referência Certificados serão distribuídos para laboratórios da área de alimentos. O Inmetro disponibiliza dois novos Materiais de Referência Certificados (MRCs) para carbofuranos e nitrofuranos, ingredientes que podem colocar a saúde …
Inmetro automatiza processo para analisar deferimento de importação integrado ao Portal Único
No último dia 6 de abril, o Inmetro lançou um novo processo de deferimento de licença de importação completamente automatizado e integrado ao Portal Único do Sistema de Comércio Exterior (Secex). Como primeiro anuente de importação a aderir ao Portal, o Inmetro …
Confira os números do monitoramento pós-mercado de produtos da ANVISA em 2021.
No ano passado, foram recebidas 216.406 notificações pela área de monitoramento da Anvisa a respeito de eventos adversos, queixas técnicas e desvios de qualidade de produtos, bem como relatos de intoxicações. Dessas notificações, 124.523 foram divididas pela agência entre as vigilâncias específicas, …
Publicada a proposta de revisão do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM) da ANP e Inmetro.
A Resolução Conjunta ANP/INMETRO 001/2013, com proposta de revisão do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM) já está disponível para consulta pública. O documento visa estabelecer os requisitos e as condições que devem ser observadas pelos sistemas de …
Anvisa otimiza a pesquisa clínica através de nova norma.
Neste último mês de fevereiro, no dia 16, foi publicado pela Anvisa no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 601/2022, que trata sobre a análise simplificada, de forma excepcional e temporária, de petições de pesquisa clínica. Esta Resolução visa …