Inmetro automatiza processo para analisar deferimento de importação integrado ao Portal Único
No último dia 6 de abril, o Inmetro lançou um novo processo de deferimento de licença de importação completamente automatizado e integrado ao Portal Único do Sistema de Comércio Exterior (Secex). Como primeiro anuente de importação a aderir ao Portal, o Inmetro …
Confira os números do monitoramento pós-mercado de produtos da ANVISA em 2021.
No ano passado, foram recebidas 216.406 notificações pela área de monitoramento da Anvisa a respeito de eventos adversos, queixas técnicas e desvios de qualidade de produtos, bem como relatos de intoxicações. Dessas notificações, 124.523 foram divididas pela agência entre as vigilâncias específicas, …
Publicada a proposta de revisão do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM) da ANP e Inmetro.
A Resolução Conjunta ANP/INMETRO 001/2013, com proposta de revisão do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM) já está disponível para consulta pública. O documento visa estabelecer os requisitos e as condições que devem ser observadas pelos sistemas de …
Anvisa otimiza a pesquisa clínica através de nova norma.
Neste último mês de fevereiro, no dia 16, foi publicado pela Anvisa no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 601/2022, que trata sobre a análise simplificada, de forma excepcional e temporária, de petições de pesquisa clínica. Esta Resolução visa …
Mais de 3 milhões de aparelhos não homologados são retirados de circulação pela Anatel
O ano de 2021 trouxe um duro golpe para a pirataria dos produtos de telecomunicações no Brasil. Durante todo o ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez a retirada de cerca de 3,3 milhões de equipamentos irregulares do mercado. Esse número …
VigiMed Empresas ganha novas funcionalidades
Como parte do aprimoramento do processo de farmacovigilância, a Anvisa comunica que o sistema VigiMed Empresas recebeu novas funcionalidades em primeira mão. A novidade mais esperada é o Dicionário Médico para Atividades Regulatórias (Medical Dictionary for Regulatory Activities – MedDRA) que foi …
Inmetro publica, pela primeira vez, a Agenda Regulatória para a Metrologia Legal.
A Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro publicou, de maneira inédita, sua Agenda Regulatória para os anos de 2022 e 2023, conforme consta no Diário Oficial da União. A publicação teve grande participação popular e indica os principais temas para o …
Anvisa faz atualização de códigos do seu Plano de Contingência
Recentemente, a Anvisa informou que identificou a necessidade de incluir e alterar os códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, através do Sistema Solicita, com origem do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no Portal Único …
Inmetro torna dois pedidos de patentes protegidos internacionalmente
Segundo comunicado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), duas de suas patentes, que já tinham depósitos no Brasil, passaram a ser protegidas também no exterior. As potenciais inovações supracitadas são da área de telecomunicações e biotecnologia. A primeira diz …
Norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos chega ao final da vigência, conforme comunicado da Anvisa.
Com a chegada da pandemia, o Brasil precisou abastecer-se com produtos essenciais ao enfrentamento da Covid-19 nos ambientes hospitalares. Para isso, foi criada, em caráter emergencial, a RDC 483/2021, que tinha o objetivo de suprir o mercado nacional de maneira a atender …