Entenda as retificações das normas da rotulagem nutricional.
No último dia 13 de outubro, foram publicadas correções que contribuem para garantir clareza, objetividade e consistência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e da Instrução Normativa 75/2020. Nesse ínterim, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) esclarece que, para os rótulos já elaborados, as …
Anvisa divulga orientações sobre controle microbiológico de cosméticos.
Na última segunda-feira, dia 3 de outubro, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 752/2022, que dispõe sobre a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Esta é a primeira de uma série de etapas para a adequação …
Confira a versão atualizada do Manual Cadifa de procedimentos administrativos.
A Anvisa acaba de publicar a terceira versão do Manual Cadifa de procedimentos administrativos. A atualização do documento foi realizada por conta da migração do peticionamento dos assuntos relacionados à Cadifa (Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo) para o …
Será que eu preciso da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE)?
Se você possui uma empresa que atua no ramo de saúde, cosméticos, saneantes e produtos farmacêuticos, a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) é uma das etapas do processo de regularização da sua empresa. Entre uma série de normas e padrões, ela …
Novos projetos de FoodTechs serão selecionados por edital a partir de setembro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou um edital de seleção pública com foco nos sistemas alimentares contemporâneos, novos ingredientes, proteínas alternativas e novas tecnologias de alimentos. Lançado em 22 de agosto, o projeto é articulado junto com o Fundo …
Processo de transição do modelo regulatório do Inmetro ganha novas diretrizes.
No último dia 3 de agosto foi assinada a Portaria nº 286, de 27 de julho de 2022, aprovando o processo de governança e instituindo o comitê de transição do modelo regulatório do Inmetro. Alexandre Ywata, secretário Especial de Produtividade e Competitividade …
Sistema Solicita recebe migração de novos assuntos.
A partir de agora, as notificações de descontinuação temporária e definitiva de fabricação e reativação de fabricação de medicamentos agora encontram-se no Sistema Solicita. Devido a essa migração, as solicitações atuais deverão ser realizadas somente de modo eletrônico. Apesar da mudança, os …
Anatel abre consulta pública para padronização de carregadores de celular.
A caça aos cabos certos para carregar o seu celular podem estar com os dias contados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convidou a sociedade para opinar sobre e disponibilizou a Consulta Pública 45/2022, que recebe contribuições até o dia 26 de …
MAPA lança Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos.
Nesta última quinta-feira, dia 23 de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos. Este é um documento pioneiro que aborda o uso responsável de antimicrobianos em animais, tendo …
Entra em vigor a nova norma sobre Certificação de Boas Práticas de Fabricação de dispositivos médicos.
No último dia 1º de junho, entrou em vigor, conforme informação da Anvisa, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 687/2022, que traz os novos critérios para conceder ou renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de dispositivos médicos. A nova …