Anvisa modifica regulamentação e diminui custos regulatórios para a indústria de saneantes
A medida facilita a modificação de rótulos de saneantes destinados à doação. Para facilitar as doações de produtos saneantes, a Anvisa decidiu simplificar as normas para a modificação de rotulagem desses produtos quando destinados à doação. Para isso, a Agência publicou a …
Anvisa esclarece sobre o uso de smartwatch para medir glicemia
Esses dispositivos não são adequados para o controle glicêmico. Anvisa esclarece uso de smartwatch para medir glicemia e oximetria A Anvisa publicou uma nota técnica sobre o uso de smartwatches (ou relógios inteligentes) para medir parâmetros como glicemia (nível de açúcar no …
Lista de emagrecedores irregulares
Publicado em 25/03/2022 11h48 Atualizado em 18/12/2023 10h49 A lista de emagrecedores irregulares visa facilitar a identificação e o combate ao comércio desses produtos não autorizados. Esses emagrecedores, presentes na lista, não passaram por avaliação de segurança, eficácia e qualidade pela …
Anvisa revisa normas para cigarros eletrônicos e continua com a proibição.
Permanece a restrição para produzir, importar, vender, distribuir, estocar e transportar, assim como a publicidade de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a continuação da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, também referidos como …
Conheça os códigos para importar produtos destinados a pesquisa clínica ou tecnológica
Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento. Os procedimentos para a obtenção da anuência para importação de produtos que estão sujeitos a regulamentação sanitária, destinados à pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica conduzidas com a supervisão da Anvisa, foram recentemente revisados e ajustados. …
Anvisa estende o período de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para quatro anos.
Medida vale para empresas participantes do programa MDSAP. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar o tempo de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para fabricantes de dispositivos médicos que participam do Medical Device Single Audit Program …
A Anatel autoriza a fase experimental da prestação de serviços de telefonia móvel via satélite.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) utilizou um mecanismo chamado Sandbox Regulatório, uma abordagem que flexibiliza as regulamentações para projetos de telecomunicações considerados de grande relevância para o país. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou, durante uma reunião …
As empresas precisam encaminhar relatórios sobre a venda de remédios.
É somente por meio da submissão do relatório que as empresas poderão realizar ajustes nos preços em 2024. Mantenha-se informado sobre os prazos! A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) está anunciando que o Sistema de Acompanhamento do …
O Inmetro agora requer a certificação de dispositivos de segurança para a produção e venda de painéis solares.
Parceria firmada com o Comitê Nacional de Combate a Incêndio (Conaci) visa a segurança dos bombeiros e usuários do sistema de energia solar do país O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabeleceu uma colaboração com o Corpo de Bombeiros …
Conheça os novos códigos para Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) que operam em Produtos e Atividades Afins (PAF).
As alterações aplicam-se a solicitações de mudança de endereço e registro de filial. As petições referentes à alteração de endereço e ao cadastro de filial para empresas detentoras de Autorização de Funcionamento (AFE) atuantes na área de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos …