Registro Sanitário de Produto para Saúde
O registro sanitário de produto para saúde é a autorização emitida pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que permite a fabricação, importação, comercialização e uso de produtos destinados à área da saúde no Brasil. Ele comprova que o produto foi analisado …
Migração dos Cosméticos para o Sistema Solicita: O Que Você Precisa Saber e Como Regularizar Seus Produtos a Tempo!
A Anvisa anunciou uma mudança significativa para o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. A partir de 3 de março de 2025, a regularização de novos produtos e quaisquer alterações em produtos já registrados deverá ser feita exclusivamente no sistema …
Anvisa cancela 47 pomadas capilares e proíbe comercialização imediata
Produtos foram cancelados por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (24/2), o cancelamento da regularização de 47 pomadas capilares utilizadas para fixação e modelagem dos fios (Resolução-RE 681/2025). …
Certificação INMETRO para Componentes Automotivos: O Que Você Precisa Saber para Garantir Qualidade e Segurança
As Portarias INMETRO nº 145 e nº 110, ambas de março de 2022, estabelecem requisitos essenciais para a certificação de componentes automotivos no Brasil. Essas regulamentações visam garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado, beneficiando diretamente o consumidor …
Operação Aulas Seguras do Inmetro: Resultados e Conscientização
Entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com órgãos delegados nos estados e suas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, realizou a Operação Aulas Seguras. A ação teve …
Aviso aos profissionais de farmácias: a obrigatoriedade do uso do SNGPC retornará em 2025.
A participação das farmácias é fundamental para detectar possíveis pontos de melhoria e realizar ajustes antes que o sistema volte a ser obrigatório. Anvisa reforça a importância do SNGPC e orienta farmácias para o retorno obrigatório em 2025 A Agência Nacional de Vigilância …
Anvisa fornece esclarecimentos sobre a importação de componentes para dispositivos médicos
Confira as orientações da Agência sobre os novos fluxos e enquadramentos. Anvisa revisa normas sobre autorização de funcionamento para armazenadores e importadores de componentes médicos A Anvisa atualizou as diretrizes relacionadas à necessidade de Autorização de Funcionamento (AFE) para armazenadores em depósitos …
Diferença entre Registro e Notificação de Produtos para Saúde na Anvisa: Entenda os Processos e Regras
No setor de saúde, a regulamentação de materiais e equipamentos médicos é essencial para garantir a segurança e eficácia dos produtos. No Brasil, a Anvisa estabelece os requisitos necessários para que esses produtos sejam autorizados para comercialização, classificando-os de acordo com o …
A integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único do Comércio Exterior está programada. Confira o cronograma de implementação.
A Anvisa está promovendo a integração do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e do protocolo de processos de importação (LI/LPCO) ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE), disponível no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). Essa iniciativa …
Anvisa atualiza formulário para Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial
Desde a última quinta-feira, 3 de outubro, os formulários utilizados para solicitar a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e a Autorização Especial (AE) no sistema Solicita passarão por uma atualização. Essa mudança afetará os pedidos de concessão de autorizações previstas nas …