A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém um acompanhamento contínuo dos dados científicos e atualizações sobre aditivos alimentares autorizados no Brasil. Nesse contexto, a Anvisa incluiu a reavaliação da autorização de uso do aditivo dióxido de titânio na sua Agenda Regulatória 2021-2023. Descubra o que isso significa para a segurança alimentar no país.
O que é Dióxido de Titânio e sua Importância
O dióxido de titânio é um aditivo alimentar utilizado como corante em diversos países há décadas, sem indícios significativos de riscos à saúde humana. Ele foi avaliado pelo Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da FAO e da OMS (JECFA) em várias ocasiões, e a última revisão ocorreu em 2002.
Reavaliação e Posição da Anvisa
Em consonância com a indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que também decidiram reavaliar o dióxido de titânio, a Anvisa iniciou o processo de revisão em 2021. Até a conclusão dessa reavaliação, a Anvisa optou por não emitir novas autorizações de uso do aditivo, mantendo a validade das autorizações existentes até 2021.
Avaliações de outras Agências e Dúvidas
Em 2021, a Autoridade Europeia de Segurança de Alimentos (EFSA) avaliou a substância, concluindo que não é possível descartar o risco de genotoxicidade de partículas em escala nanométrica presentes no dióxido de titânio. Em decorrência dessa avaliação, a União Europeia suspendeu o uso do aditivo em certas circunstâncias.
Transparência e Participação da Sociedade
A Anvisa promoveu um diálogo setorial e uma consulta setorial sobre o tema, envolvendo representantes da indústria de alimentos, consumidores e a comunidade científica. No entanto, a conclusão da reavaliação pelo comitê JECFA será fundamental para direcionar futuras decisões no Brasil e no Mercosul.
Monitoramento e Prioridades da Anvisa
A Anvisa continua monitorando atentamente os trabalhos em andamento em outras agências reguladoras, da FAO/OMS e outras descobertas científicas relevantes. O compromisso da Anvisa é garantir a segurança e a qualidade dos alimentos consumidos no Brasil, embasadas em informações científicas atualizadas e criteriosas.
Segurança Alimentar em Destaque
A reavaliação do aditivo dióxido de titânio é uma medida importante para garantir a segurança alimentar e a saúde dos consumidores brasileiros. A Anvisa está comprometida em manter-se atualizada e em promover a transparência e a participação da sociedade nesse processo. Enquanto a reavaliação está em curso, as autorizações de uso do dióxido de titânio seguem válidas até 2021. A agência está preparada para adotar as melhores decisões, alinhadas com as evidências científicas mais recentes. A saúde e o bem-estar da população são prioridades inegociáveis para a Anvisa.
Acesse os documentos do processo de avaliação do aditivo dióxido de titânio: