O registro na Anvisa é obrigatório para as empresas fabricantes e importadores de produtos alimentícios, farmacêuticos, correlatos, saneantes e cosméticos, ou seja, os produtos devem estar devidamente regulados para assim serem comercializados.
Veja a seguir como saber se um produto precisa de registro na Anvisa.
O que é o registro de produto?
O registro de produto é uma certificação feita pela Anvisa que permite que a sua empresa comercialize os produtos alimentícios, farmacêuticos, correlatos, saneantes e cosméticos, alegando aptidão para serem utilizados.
Neste processo a Anvisa avalia questões como segurança, usabilidade, riscos à saúde, informações e características dos produtos, entre outros. É a partir da avaliação e aprovação desse processo que as empresas podem comercializar os produtos. Dessa forma, através da regulação do produto as empresas oferecem maior segurança para seus clientes.
Do mesmo modo, a regulação é obrigatória e varia de acordo com a classificação de risco do produto. Essa variação permite que o produto possa ser apenas requerido de Notificação, Cadastro ou de Registro.
Você pode saber mais em nosso blog: Devo notificar, cadastrar ou registrar meu produto?
O que é a Anvisa?
Primeiramente vamos entender melhor sobre a agência reguladora no Brasil.
A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária é um órgão nacional responsável pela verificação, avaliação e controle dos produtos e serviços alimentícios, farmacêuticos, correlatos, saneantes e cosméticos.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa tem como responsabilidade o controle sanitário tanto de produtos como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, hemoderivados e serviços de saúde, através de legislações e regulamentos técnicos que devem ser obedecidos pelas empresas.
A agência é o principal órgão regulador de produtos sanitários no Brasil e tem como função avaliar, regularizar e controlar todos os produtos e serviços.
Qual é a classificação de produtos e suas principais diferenças?
A Anvisa classifica um produto como sendo de risco I, II, III ou IV, sendo que o de risco I é o que tem menos fatores de risco e o IV um alto índice de risco à saúde das pessoas.
Assim, a uma variante quanto ao seu registro podendo ser requerido apenas a notificação, a certificação ou o registro.
Por que devo contratar uma empresa de assuntos regulatórios?
Sabemos que alguns produtos podem exigir mais burocracia que os outros. Produtos com classe de risco IV, por exemplo, vão exigir mais informações, laudos técnicos e testes, além da certificação da fábrica com o BPF.
Independente da classe de risco, todo produto precisa ser regulado. Assim sendo, para garantir o sucesso da aprovação do seu produto, contar com uma empresa especialista nesse processo faz toda a diferença. A Licempre conta com profissionais experientes e ambientados nos processos de notificação, cadastro e ou registro que auxiliam as empresas durante todo o procedimento proporcionando mais segurança, rapidez e economia.
Para saber mais sobre esse ou outros assuntos, acesse o nosso blog. Se preferir esclarecer suas dúvidas fale diretamente com os nossos especialistas através da nossa página fale conosco.