O registro de produto é a atividade que adequa o produto à legislação. É o processo feito antes da comercialização para que o produto seja avaliado e se torne apto para a comercialização.
Assim, o registro de produto é uma atividade obrigatória no Brasil para todas as empresas que pretendem comercializar os produtos, servindo da obrigação de realizar todo o processo junto aos órgãos responsáveis como Anvisa, MAPA E Inmetro, para receberem a concessão de comercializarem o produto.
Porque registrar o meu produto?
O registro de produto é uma forma de comprovar que o produto segue todas as normas e leis relacionadas e exigidas pelo órgão responsável e pode ser comercializado.
Por ser um procedimento obrigatório, todas as empresas que pretendem comercializar um produto precisam fazer esse procedimento. Assim, a Licempre cuida de todo o processo, faz o levantamento de todas as informações necessárias e leva para os órgãos responsáveis.
Como é o processo de registro de produto?
O processo para o registro de produto começa com o levantamento de todas as informações relacionadas ao produto, como relatórios técnicos, ensaios laboratoriais, estudos clínicos, embalagens, manual de instrução, etiquetas, entre outros. Após isso é elaborado o processo e feito o peticionamento junto ao órgão. Em seguida é feito o protocolo do processo e por fim é feito o acompanhamento até a sua aprovação.
A aprovação depende do produto, de suas características e funções. Dessa maneira a Licempre está preparada para atender de maneira clara e honesta a fim de orientar e obter o sucesso do registro.
Quais são os órgãos envolvidos?
O registro de produto é feito na Anvisa, MAPA e no Inmetro, variando conforme o tipo de produto. A variação ocorre de acordo com cada produto. Por exemplo: no caso do registro de um cosmético, ele é feito junto a Anvisa, um fertilizante, é feito no MAPA e no caso do registro de um Pneu de carro, no Inmetro. A Licempre cuida de todo o processo junto aos órgãos responsáveis. Confira
Quanto tempo demora o processo?
O tempo de registro de um produto junto ao órgão responsável vária de cada produto e seu respectivo órgão responsável. Como por exemplo: se o produto estiver relacionado a um produto da saúde, o tempo gira em torno de 120 dias, se for um cosmético em média 30 dias, se for um alimento em média de 6 meses.
Por fim, é importante lembrar que o registro de produto é uma atividade obrigatória. A Licempre conta com profissionais especializados de forma a atendê-lo com todo o suporte necessário para realizar o processo com sucesso.
Para saber mais acesse o site da Licempre ou entre em contato para qualquer dúvida. Estamos prontos para atendê-lo da melhor forma.