Permanece a restrição para produzir, importar, vender, distribuir, estocar e transportar, assim como a publicidade de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a continuação da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, também referidos como …

Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento. Os procedimentos para a obtenção da anuência para importação de produtos que estão sujeitos a regulamentação sanitária, destinados à pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica conduzidas com a supervisão da Anvisa, foram recentemente revisados e ajustados. …