Alteração simplifica o fornecimento de selos de identificação do Inmetro.
novembro 29, 2021
Anteriormente, era necessário uma aprovação prévia do Instituto Inmetro, porém hoje, as gráficas já possuem a autorização para fornecer o selo. Para isso, basta apenas solicitar o arquivo que contenha as especificações de segurança para o fim necessário. Os critérios de emissão …
Agrotóxicos: Novo decreto aperfeiçoa a legislação e adequa regras brasileiras com as internacionais
novembro 11, 2021
Conforme informação da ANVISA, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), no último dia 8 de outubro, o Decreto 10.833/2021, que alterou o Decreto 4.074/2002 e apresentou atualizações às regras do Brasil aplicadas aos agrotóxicos, conjecturadas na Lei 7.802/1989. A legislação …