No Blog da Licempre você tem acesso as principais informações sobre o registro de empresas e registro de produtos nos órgãos como ANVISA e INMETRO.
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A Anatel autoriza a fase experimental da prestação de serviços de telefonia móvel via satélite.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) utilizou um mecanismo chamado Sandbox Regulatório, uma abordagem que flexibiliza as …
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As empresas precisam encaminhar relatórios sobre a venda de remédios.
É somente por meio da submissão do relatório que as empresas poderão realizar ajustes nos preços em 2024. Mantenha-se informado sobre …
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O Inmetro agora requer a certificação de dispositivos de segurança para a produção e venda de painéis solares.
Parceria firmada com o Comitê Nacional de Combate a Incêndio (Conaci) visa a segurança dos bombeiros e usuários do sistema de energia …
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Conheça os novos códigos para Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) que operam em Produtos e Atividades Afins (PAF).
As alterações aplicam-se a solicitações de mudança de endereço e registro de filial. As petições referentes à alteração de …
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A Anvisa revoga a comercialização de novas pomadas destinadas à fixação ou modelagem capilar.
Essa decisão está relacionada às regulamentações atualizadas para produtos dessa categoria, as quais foram implementadas em setembro …
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Anvisa apresenta os desfechos da análise de resíduos de pesticidas em alimentos
Avaliação abrange os ciclos de 2018/2019 e 2022. Alimentos foram coletados nos supermercados de todas as regiões do Brasil. A Agência …
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Consulta Pública sobre Harmonização Regulatória em Alimentação Recebe Aprovação
Norma ficará disponível para contribuições por 90 dias. Na Reunião Ordinária Pública ocorrida nesta quarta-feira (22/11), a …
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A Anvisa divulga comunicado técnico oferecendo diretrizes sobre a regularização de cosméticos destinados a tratamentos estéticos.
Cosméticos não podem ser legalizados como produtos injetáveis. Além disso, embalagens e rótulos não devem levar os consumidores a …
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Foram divulgadas as revisões da RDC 53/2015 e da Instrução Normativa referentes às impurezas.
As novas regulamentações entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou …